Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2009-01-22 -
Portaria
94/2009 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOMET 135103-G, Tiago Miguel Vital dos Santos, e da ASPOFG TOMET 135102-J, Sónia Isabel de Cardoso Assunção
-
Aprova a tabela do custo dos actos relativos aos procedimentos de registo de medicamentos homeopáticos sujeitos a registo simplificado e de medicamentos tradicionais à base de plantas, bem como dos exames laboratoriais e dos demais actos e serviços prestados pelo INFARMED.
-
2009-11-05 -
PORTARIA
94/2009 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o modelo da guia de apreensão ou de entrega da carta de caçador, referido no n.º 5 , do artigo 48.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio.
1/1
